Juiz canadense derruba proibição de florestas por definição vaga

Canadá — Agência de Notícias Ekhbary

Um tribunal em Nova Scotia, Canadá, anulou uma ordem que proibia o acesso às florestas, emitida no verão passado para controlar a propagação de incêndios florestais. O juiz deu razão a um caminhante que havia desafiado a proibição. A província havia pedido aos residentes que ficassem longe das florestas, e quem a infringisse enfrentaria uma multa de 25.000 dólares canadenses. No entanto, a definição de "floresta" era tão vaga que incluía rochedos, matagais ou pântanos, e até mesmo locais onde antes havia árvores, sem necessidade de que estivessem presentes.

Tribunal critica definição vaga e violação de direitos fundamentais

O juiz Jamie Campbell declarou que o governo pedia aos cidadãos que usassem o "senso comum", mas que a proibição "contradizia as definições de senso comum". Ele observou que a ordem violava os direitos de mobilidade dos cidadãos e que o governo não havia ponderado o custo dessa infração em relação aos esforços para deter os incêndios. O tribunal também criticou a vagueza da ordem, considerando-a "tão vaga que era impossível de interpretar". O requerente, um veterano do exército, foi multado em mais de 28.000 dólares após desafiar deliberadamente a proibição.