China: Promotoria Recusa Processar Homem por Estupro Citando 'Intenção de Formar Família'

Ekhbary Editor

2 days ago

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Agência de Notícias Ekhbary: A decisão chocante de promotores chineses de se recusarem a processar um homem por estupro, alegando que sua intenção era 'formar uma família', gerou ampla indignação em toda a China. O caso, que envolve uma mulher com doença mental e a relação de 13 anos com o homem, levanta sérias questões sobre consentimento, direitos das mulheres e a política de natalidade do país. A promotoria do distrito de Heshun, na província de Shanxi, determinou que, embora a mulher fosse incapaz de se defender de agressão sexual devido à sua condição, o homem, identificado pelo sobrenome Zhang, não cometeu crime. A argumentação foi que, como ele viveu com ela por mais de uma década e teve filhos, sua conduta era 'fundamentalmente diferente do estupro'.

Indignação e Críticas nas Redes Sociais

A decisão provocou uma onda de revolta nas redes sociais chinesas, onde críticos apontam que a conclusão da promotoria sugere que a produção de filhos pode levar as autoridades a ignorar a falta de consentimento. A revolta foi amplificada quando promotores decidiram acusar outros dois homens da vila de estuprar a mulher, identificada apenas como Bu. As autoridades citaram uma avaliação médica de que Bu não possuía 'capacidade de autodefesa sexual', um termo derivado de diretrizes oficiais chinesas para avaliar vítimas de estupro com transtornos mentais. Essa capacidade implica a perda do direito à inviolabilidade sexual.

Contexto e Política de Natalidade

Para muitas mulheres, a decisão dos promotores reforça o medo de que o governo possa priorizar o aumento da natalidade em detrimento dos direitos das mulheres. Com a taxa de nascimentos na China em declínio acentuado, o governo tem incentivado as mulheres a verem a formação de uma família como um dever patriótico. É importante notar que o estupro conjugal não é explicitamente definido como crime na China.

A História de Bu e Zhang

A história de Bu veio à tona em 2024, quando um blogueiro que ajuda chineses a encontrar parentes desaparecidos foi contatado. Uma mulher informou que seu tio, Zhang, vivia com uma mulher conhecida como Hua Hua há mais de dez anos, sem que a família soubesse de seu passado. O blogueiro descobriu que Hua Hua era, na verdade, Bu, que havia desaparecido 13 anos antes. Na época, ela tinha 32 anos, um diploma universitário e um histórico de hospitalização por esquizofrenia. Sua família havia registrado seu desaparecimento.

Investigação e Acusações

Segundo uma investigação governamental, Bu chegou ao distrito de Heshun e foi 'acolhida' por Zhang, o que nas redes sociais foi interpretado como tráfico humano ou cativeiro. Após pressão pública, Zhang foi detido sob suspeita de estupro, pois as autoridades acreditavam que ele sabia da condição mental de Bu. Contudo, a decisão recente de não acusá-lo baseou-se na 'intenção subjetiva de formar uma família'.

Venda de Filho e Danos Mínimos

Os promotores também mencionaram que Zhang vendeu um dos filhos de Bu por cerca de US$ 5.700, mas consideraram a transação como adoção privada, não tráfico de crianças, alegando 'danos mínimos'. Essa avaliação gerou ainda mais críticas, com muitos argumentando que as autoridades priorizam a proteção dos homens e da família tradicional.

Foco nos Outros Acusados

Enquanto Zhang foi liberado de acusações de estupro, os promotores apresentaram acusações contra outros dois homens de Heshun que, segundo relatos, estupraram Bu em sua casa várias vezes. As acusações afirmam que os réus sabiam da condição mental da vítima e que as circunstâncias eram graves, exigindo responsabilização criminal.

Silêncio Oficial e Preocupações Legais

Um funcionário do escritório dos promotores em Heshun recusou-se a comentar o caso. Parentes de Bu também evitaram declarações, com um deles relatando restrições em seu telefone. O governo chinês é frequentemente acusado de ignorar o tráfico de mulheres, especialmente devido ao desequilíbrio de gênero causado pela antiga política do filho único, que resultou em dezenas de milhões de homens a mais do que mulheres, muitos dos quais incapazes de encontrar esposas.

Análise Jurídica e Censura

Advogados, como Yan Senlin, criticaram a decisão, argumentando que, para mulheres com deficiências mentais, a questão do estupro não se baseia mais na capacidade de consentimento, mas sim na normalidade aparente do relacionamento. Postagens de Yan Senlin sobre o assunto foram posteriormente censuradas, indicando a sensibilidade do tema na China.

O Desequilíbrio de Gênero e o Tráfico de Mulheres

A política do filho único, implementada por décadas, resultou em um severo desequilíbrio de gênero na China, com uma estimativa de dezenas de milhões de homens a mais do que mulheres. Essa disparidade criou uma demanda por esposas que, infelizmente, tem alimentado o tráfico de mulheres, especialmente de áreas rurais e de países vizinhos. Frequentemente, mulheres com vulnerabilidades, como as com deficiências mentais, tornam-se alvos fáceis para esses esquemas.

A Busca por Esclarecimentos

A ausência de uma definição legal clara para o consentimento sexual na China contribui para a complexidade desses casos. A lei define o estupro com base em 'violência, coerção ou outros meios', mas a interpretação desses termos, especialmente em contextos de relacionamentos de longa data ou doenças mentais, pode variar significativamente, como demonstrado na decisão de Heshun.

O Futuro dos Direitos das Mulheres na China

O caso de Bu e Zhang lança uma luz sombria sobre o caminho a ser percorrido para garantir os direitos das mulheres na China. A pressão pública e o escrutínio internacional serão cruciais para que o governo reavalie suas prioridades e garanta que a justiça prevaleça, independentemente da condição mental ou do status social da vítima. A busca pela formação de uma família não pode servir como escudo para a impunidade em casos de agressão sexual. A agência Ekhbary continuará acompanhando este caso e suas repercussões, buscando trazer informações precisas e contextualizadas para nossos leitores.

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Indignação e Críticas nas Redes Sociais

Contexto e Política de Natalidade

A História de Bu e Zhang

Investigação e Acusações

Venda de Filho e Danos Mínimos

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Análise Jurídica e Censura

O Desequilíbrio de Gênero e o Tráfico de Mulheres

A Busca por Esclarecimentos

O Futuro dos Direitos das Mulheres na China

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