Tailândia Busca Reforma de Investimento com Lei Abrangente

Tailândia - Agência de Notícias Ekhbary

O governo tailandês está se preparando para introduzir uma lei abrangente com o objetivo de reformar o setor de investimentos do país. A iniciativa visa eliminar gargalos burocráticos e regulatórios que historicamente têm dificultado o fluxo de capital, tanto doméstico quanto estrangeiro. O Ministro das Finanças, Ekniti Nitithanprapas, indicou que a atual crise energética global pode ser a oportunidade decisiva para a Tailândia reestruturar sua economia, que atualmente depende excessivamente de exportações e turismo, respondendo por cerca de 70% do PIB. O investimento interno, crucial para fortalecer a base produtiva e acompanhar as mudanças globais, tem sido insuficiente, caindo de cerca de 40% do PIB antes da crise de 1997 para os atuais 24%.

A proposta de lei abrangente, também conhecida como "omnibus law", pretende consolidar diversas regulamentações dispersas em um único diploma legal. Essa abordagem visa simplificar procedimentos, como a obtenção de licenças de construção e regulamentos de visto para investidores estrangeiros, que atualmente impõem restrições como estadias de apenas 90 dias. A inspiração vem de exemplos internacionais bem-sucedidos, como a lei indonésia sobre criação de empregos, que agilizou mais de 70 leis. A expectativa é que esta medida acelere reformas, reduza a complexidade administrativa e estimule o crescimento econômico, tornando a Tailândia mais competitiva no cenário global de investimentos.

Ekhbary News Agency